Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto descrever os parâmetros para a contratação da prestação de serviços de fornecimento de diárias de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes procedentes do tratamento fora do domicílio (TFD), em Belo Horizonte, para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.
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